quarta-feira, 12 de outubro de 2011

A compra do Nordeste

Uma das principais consequências do reinado Filipino a partir de 1580, foi o facto de todos os inimigos de Espanha passarem também a ser inimigos de Portugal.

A partir de então, franceses, ingleses passaram a atacar as frotas portuguesas vindas das Índias a da América. A Companhia das Índias Orientais Holandesa apoderava-se das frotas portuguesas do Índico a de muitas feitorias portuguesas na Ásia, ao mesmo tempo que a Ocidente a Companhia das Índias Ocidentais Holandesa enviava uma armada para se apoderar do Brasil, de Angola, de São Tomé a de outras possessões portuguesas no Atlântico.

Em nome dos Países Baixos Moritz von Nassau conquistou São Salvador da Baía no ano de 1624, perdendo-a no ano seguinte, acabando por estabelecer a representação do governo  holandes em em Olinda a 1630, para de imediato extender o domínio das suas armas até ao Rio de São Francisco ao Sul e Rio Grande do Norte.

Em 1641 já Moritz von Nassau se tinha apoderado do Maranhão a do Ceará, acabando por cunhar moeda própria e organizando uma rede de transportes internos no Brasil, como até então não se tinha ainda conhecido.

Na Europa, Portugal envolvido com a Guerra da Restauração, não teve hipótese de enviar ajuda militar para o Brasil, restando aos habitantes brasileiros resolveram a sua autodefesa apoiando-se nos indígenas, então já convertidos ao cristianismo.

Em 1644 brasileiro e colonos portugueses expulsaram os holandeses do Maranhão a do Ceará. Em 1645 rebentou a Guerra de Pernambuco, então chamada "Guerra dos Independentes", que só terminou em 1654 com a completa expulsão dos holandeses das terras brasileiras, ficando então todo o Brasil, de novo, sob o domínio de Portugal.

Em território português, a declaração unilateral da independência portuguesa contra a vontade do governo espanhol, empurrava Portugal para uma situação calamitosa em consequência de sessenta anos de domínio castelhano que, esvaziando os cofres do Estado e também os seus arsenais deixaram o País sem dinheiro e a precisar, urgentemente, de apoio militar e politico.

Voltou-se então o Rei português para a Holanda, aproveitando a guerra que estes travavam com Espanha, para nesta guerra encontrar razão suficiente para o apoio politico e militar por parte dos holandeses, e assim também combater a Espanha pela independência de Portugal

Os holandeses, expulsos pela força das armas dos colonos, viram nesta aproximação portuguesa a possibilidade de reaver o "seu" Brasil por via diplomática. Ofereceram o reconhecimento da Governação Portuguesa pela Casa de Bragança e o envio de material de guerra para Lisboa exigindo em troca do reconhecimento por parte de D. João IV dos direitos holandeses sobre o comércio do Brasil.

Já que, a guerra pela idependência era mais importante que o longínquo Brasil, Portugal cedeu. Satisfez a vontade holandesa que cumprindo o acordado enviou armamento (de péssima qualidade) para Lisboa.

Perante esta decisão em Portugal e fartos dos holandeses, os brasileiros  responderam ameaçando com a possibilidade de declarar guerra a Portugal.

Com ameaça brasileira e as dificuldades contra a Espanha (a guerra da Restauração contra a Espanha demorou 28 anos), esvaziado de capacidade humana, financeira e militar, o Rei de Portugal tentava evitar outra guerra em nova frente no Brasil ao mesmo tempo que não podia romper o acordo com Holanda.

Entretanto, como nem todos os diferentes estados holandeses tinham aceite a paz com Portugal, manteve-se um estado de guerra entre as Companhias das Índias Holandesas a as colónias portuguesas, perdendo-se uma após outra, não só no Atlântico mas também na Ásia.

Sobre enorme pressão, resolveu a diplomacia portuguesa enviar o Conde de Miranda como Embaixador para Haia, onde chegou a 29 de Dezembro de 1660, aí negociando a aquisição de todos os direitos holandeses sobre o Brasil.  A 6 de Agosto de 1661 era estabelecido um tratado entre Portugal e Holanda que exigia:

"Os portugueses satisfaçam, como indemnização pelo Brasil, a quantia de quatro milhões de cruzados ou sejam oito milhões de florins holandeses "

“É-lhes dado (aos portugueses) um prazo de dezasseis anos para pagar esta quantia em prestações, que podem ser pagas em dinheiro de "contado" ou em "assucar", tabaco ou sal de Setúbal.

“É-lhes exigida a devolução de todas as peças de artilharia holandesas que lhes tinham sido tomadas no Brasil.

Como penhor, Portugal teve de reconhecer a soberania holandesa sobre duas das principais feitorias portuguesas na Costa do Malabar; Cochin a Cananor, entretanto já tomadas pelo holandeses, exigindo os custos da tomada destas duas praças.

Com o tratado de Haia de 1661, Portugal volta a adquirir a soberania sobre o Brasil comprando novamente à Holanda os direitos anteriormente concedidos.

Acabou no entanto, por não ser o mau tratado, já que  descoberta das minas de ouro, no ano de 1696, em Minas Gerais, a das minas de diamantes, em 1727, aumentaram drasticamente o valor do Brasil permitindo que, no século XVIII, Portugal enriquece-se  da fortuna que daí provinha.

O negócio secreto da aquisição de todos os direitos holandeses sobre o Brasil, efectuado pela Coroa Portuguesa em 1661, entrou na História Mundial como uma das mais interessantes páginas secretas, tendo o seu conteúdo sido mantido em segredo pelo Estado, por conveniência política de todas as partes envolvidas.

DE PORTUGAL  edição alemã de Henrique Schãfer ; versão portuguesa, 1893

 Batalha de Guararapes : expulsão dos holandeses do Brasil

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