terça-feira, 9 de agosto de 2011

Mudando a cor dos prédioa públicos!

A Prefeitura de Monte Alegre deve suspender imediatamente a pintura na cor vermelha de todas as fachadas e interiores dos prédios públicos situados no município. É o que recomenda o Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Comarca.
A recomendação considera que o uso de cores, na gestão pública, coincidentes com aquelas utilizadas em campanha eleitoral por determinado partido político, coligação ou candidato, pode ser caracterizado como promoção pessoal.
Durante as eleições municipais de 2008, a cor utilizada pela então candidata à Prefeitura de Monte Alegre, foi a vermelha, e atualmente todos os prédios públicos estão sendo pintados em toda a sua fachada com essa tonalidade, assim como os imóveis onde funcionam as Secretarias Municipais, Escolas públicas, Postos de Saúde, praças, etc.
A recomendação leva em consideração ainda a Lei Municipal nº 525/2010, que diz que os prédios públicos adquiridos pelo Município de Monte Alegre devem ser pintados nas cores da bandeira (branco e azul), e que, quanto aos prédios públicos já existentes, a Administração Pública deverá seguir o mesmo procedimento.
A Prefeitura de Monte Alegre terá um prazo de 30 dias para adotar todas as providências necessárias para que sejam aplicadas nos prédios públicos que foram pintados de vermelho as cores da bandeira do Município.
A Administração Municipal deverá ainda encaminhar, por escrito, em até cinco dias, resposta ao MP informando e demonstrando as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.
Extraído do VNT Online

domingo, 7 de agosto de 2011

Rio Grande do Norte completa 510 anos

Sem festa para comemorar o aniversário do estado descoberto oficialmente um ano após o Brasil.
Sete de agosto (ou 17 e até mesmo 16) de 1501. Para boa parte dos potiguares esta data não quer dizer muita coisa, mas para a história do Rio Grande do Norte significa bastante. Há 510 anos uma expedição portuguesa formada por três naus, contando com o famoso navegador italiano Américo Vespúcio - que dá nome ao continente americano - em sua tripulação, deixou um monumento de pedra na altura do que hoje é a Praia de Touros, Litoral Norte do Estado, como um marco de que aquelas terras pertenciam ao Reino de Portugal. O início da comemoração da chegada da expedição, comandada pelos navegadores Gaspar de Lemos e André Gonçalves, a mando do rei português D. Manoel I, só foi demarcada há pouco mais de 11 anos, pela Lei Estadual 7.831/2000 e estabelece o dia 7 de agosto como data oficial. Apesar do simbolismo poucas são as pessoas que sabem o que é comemorado neste dia.
A expedição que passou pela Praia de Touros e demarcou o território do que seria solo potiguar foi de fundamental importância para a identificação das terras portuguesas de "além-mar". "Esta expedição foi a primeira promovida após o descobrimento, realizado por Pedro Álvares Cabral em 1500. Após passarem por aqui, seguiram pelo litoral deixando outros marcos e nomeando os acidentes geográficos com os santos de cada dia, como era de costume", explicou o professor de história Luiz Eduardo Brandão Suassuna, mais conhecido como Kokinho. O prosseguimento desta expedição marítima acabou batizando o que hoje são os cabos de São Roque e Santo Agostinho, além da Bahia de Todos os Santos, por exemplo.
O marco deixado por Gaspar de Lemos e André Gonçalves, feito de pedra lioz e contando com o brasão de armas do rei de Portugal e a cruz da Ordem de Cristo, esteve na Praia de Touros até 1976. Foi retirado da praia devido a deterioração. Hoje o marco encontra-se no Forte dos Reis Magos. Apesar da marcação do que seria o território norte-riograndense ter sido realizada logo na segunda expedição portuguesa que oficialmente esteve na terra brazilis, a ocupação foi bastante tardia. Somente a partir do fim do século, por volta de 1598, que iniciaram-se processo de habitação da então capitania do Rio Grande. "À época, o interesse de Portugal não era nossas terras, mas sim no comércio com o Oriente. Por isso, a ocupação foi tão demorada", afirmou Kokinho. O abandono da capitania hereditária do Rio Grande e a forte resistência indígena à ocupação portuguesa, segundo o professor, também contribuiram para a demora quase secular na ocupação das terras potiguares. 
 
Paulo Nascimento // Especial para O Poti //paulonascimento.rn@dabr.com.br

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