quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

A Casa da Torre de Garcia d’Ávila



[Conclusões da obra O Feudo, de Luiz Alberto Moniz Bandeira, 2ª edição revista e ampliada. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007, 695p.]
 
O Feudo, de Luiz Alberto Moniz Bandeira, 2ª edição revista e ampliada. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007, 695 p.A caravela, na qual  Diogo Álvares viajava, naufragou no litoral da baía de Todos os Santos, entre 1509 e 1511, conforme ele próprio indicou a Francisco d’Ávila, Pero Lopes de Souza e Juan de Mori, que lá o encontraram em distintas épocas, isto é, em 1526, 1531 e 1535, respectivamente. Qual o nome da nau jamais se conheceu. Quando exatamente o naufrágio, se houve, ocorreu nunca se confirmou. E a versão de como Diogo Álvares sobreviveu entre os tupinambás, transmitida, oralmente, através de várias gerações até o século XVII, assumiu contornos de uma lenda. Não obstante as distorções, que sofreu, todos os indícios concorrem, entretanto, para atestar sua historicidade. E neste caso, como Pedro Calmon ponderou, a lenda é valiosa para a explicação dos acontecimentos, quando documentação suficiente não existe, pois, sem a substituir, pode muitas vezes iluminar os hiatos e completar o enredo, que de outro modo se tornaria incompreensível[1]. Na ciência, da mesma forma que nada se pode afirmar, nada também se pode desmentir sem provas conclusivas ou, ao menos, evidências incontestáveis, como vários historiadores o fizeram com respeito à história de Caramuru. Destarte, o que se pode inferir como real e racional foi que Diogo Álvares, ao dar à praia, se escondeu, provavelmente,  entre os arrecifes de Maiririquiig, na embocadura do Rio Vermelho, onde uma cunhantã o encontrou, coberto de sargaços, razão pela qual  ele recebeu a alcunha de Caramuru, e entregou-o ao pai, chefe da maloca, que o aprisionou. Conforme os costumes dos tupinambás, essa cunhantã assumiu a condição de guardiã do prisioneiro, até o dia em que ele seria abatido para o banquete. Ao que tudo indica, porém, Diogo Álvares salvou algum arcabuz e barril de pólvora, entre os destroços do navio, que decerto encalhara naqueles arrecifes Maiririquiig, e deixou os índios atônitos e apavorados, ao dispará-lo, com grande estrondo, matando alguma fera ou ave. Essa arma ele decerto usou, em seguida, contra os inimigos da tribo, e aí sua posição realmente se inverteu. Conquanto nenhum documento conhecido permita confirmar ou mesmo desmentir o episódio do tiro de arcabuz, o mais verossímil foi que realmente ele ocorreu. Àquele tempo, antes e depois do episódio de Diogo Álvares, outros portugueses, que faziam a “carreira da Índia”, naufragaram no litoral da África e lá também os cafres fugiam, apavorados, quando os viam dar tiros com arcabuzes. Os historiadores portugueses Paulo Guinote, Eduardo Frutuoso e Antônio Lopes ressaltaram, em um estudo amplamente documentado sobre Naufrágios e Outras Perdas da “Carreira da Índia”, que, nos séculos XVI e XVII, “a espingarda constituía o melhor  instrumento de defesa dos náufragos”, pois, “ao menor tiro, os cafres fugiam com medo, tendo sido elas (as espingardas) as grandes responsáveis pelo respeito em que foram mantidas boa parte das populações autóctones com que os portugueses se cruzaram”[2]. O mesmo, tudo indica, ocorreu no Brasil,  uma vez que Diogo Álvares dificilmente conseguiria sobreviver e impor sua preponderância entre os tupinambás, antropófagos, que habitavam o litoral da Bahia, se não revelasse alguma forma de superioridade representada pela arma de fogo.
Desde então, porém, Caramuru manteve estreito relacionamento com os franceses, servindo como intermediário no escambo com os tupinambás, e parece fora de dúvida que foi o próprio Jacques Cartier que o levou, em 1528, para Saint Malo, juntamente com duas índias, lá batizadas nos dias 29 e 30 de julho daquele ano, com os nomes de Katherine du Brézil e Perrine. Mas a cunhantã batizada em Saint Malo, com o nome de Katherine du Brésil, não foi certamente a mesma que o encontrara nos arrecifes de Mairariquiig, 18 ou 19 anos antes, e que com ele, àquele tempo, passara a viver. Em 1528, ela seria velha para casamento e procriação, segundo os padrões tupinambás, bem como para adaptar-se à travessia do Atlântico e às condições climáticas da França. A que viajou para Saint Malo, onde, batizada, recebeu o nome de Katherine du Brasil, e que, depois, entraria para a história como Catarina Paraguaçu foi, evidentemente, alguma outra índia púbere, kugnatin, com não mais do que 14 anos, idade para casamento entre os tupinambás. De qualquer forma, o fato de que a índia, batizada em 29 de julho de 1528, teve por padrinho o “noble homme” Guyon Jamyn, casado com Thomasse Cartier, e por madrinha Catherine des Granges ou des Granches, filha do condestável de Saint Malo, Jascques des Granges, e esposa de Jacques Cartier, e tomou o nome de  Katherine, acrescido com o du Brésil, evidencia certa importância ou por ser ela filha de algum chefe tribal e/ou mulher de Diogo Álvares, homem fundamental no relacionamento dos franceses com os indígenas. Diogo Álvares, que viveu mais de 40 anos entre os tupinambás, teve, certamente, várias  mulheres, com  as quais se unira in lege naturæ e das quais houve inúmeros filhos. Entretanto, diferentemente dos demais cristãos, ele não apenas conservou seu crédito entre os índios como,  ao contrário do costume da terra, em que quase todos os homens tinham “suas negras (índias) por mancebas”, ele passou a viver apenas com uma esposa, Catarina, com a qual se casara em Saint Malo, porquanto em nenhum momento os seis jesuítas, acompanhantes de Tomé de Sousa, sempre o elogiaram e jamais recriminaram seu comportamento, tal como Nóbrega censurou o de João Ramalho, cuja vida constituía petra scandalis para eles.
O papel que Caramuru também desempenhou, como intermediário das relações de Tomé de Sousa, o primeiro governador-geral do Brasil, com os tupinambás foi fundamentalmente importante, na medida em que os cristãos gozavam de “pouco crédito” entre eles, depois da experiência com o capitão-donatário da capitania, Francisco Pereira Coutinho. Mas, posteriormente, ele se distanciou, não mais podendo exercer influência, quer entre os portugueses quer entre os tupinambás, que reagiam à conquista e à crescente expropriação de suas terras. Faleceu em 5 de outubro de 1557, deixando Catarina viuva com suas quatro filhas, Ana, Genebra, Apolônia ou Pelônia e Grácia. Àquele tempo, Garcia d’Ávila, que chegara com Tomé de Sousa, já se destacava como o homem mais poderoso da Bahia. Após subjugar, em 1550, as tribos existentes ao Norte de Salvador, escolheu para  instalar sua base de operações um cerro isolado, que se alevantava ao lado do pequeno porto de Tatuapara, 50 metros sobre o nível do mar, e ali ergueu um baluarte, em taipa e madeira, rebocadas com cal de marisco, por dentro e por fora. Essa construção, situada cerca de 13 a 14 léguas ao Norte da Bahia de Todos os Santos, teria a função de casa de residência e, ao mesmo tempo, atalaia fortificada, e ele a denominou Torre de São Pedro de Rates. Era o nome de uma velha freguesia medieval, nas cercanias de Póvoa de Varzim, ao Norte de Portugal, entre o Minho e o Douro, de onde Tomé de Sousa, filho bastardo do clérigo e prior João de Sousa, procedia e onde provavelmente o próprio Garcia d’Ávila nascera e se criara. Aliás, todas as circunstâncias, inclusive a frase do padre Manuel da Nóbrega – “parecendo-me estar ainda Tomé de Sousa nesta terra” – fazem crer que Garcia d’Ávila fora também um dos dois filhos bastardos que Tomé de Sousa tivera, chamado Garcia (o outro, Francisco), e servira na Índia, de acordo com o Nobiliário de Rangel de Macedo. O nome Garcia, aliás, era usual na família de Tomé de Sousa, primo que era de Garcia de Sousa Chichorro, cujo filho também chamado Garcia de Sousa foi morto em Tanger. Muito significativo, como evidência da estreita ligação de parentesco, foi também o fato de que Tomé de Sousa vendera ou legara a Garcia d’Ávila mais 14 léguas de terra de sesmaria, que o rei D. Sebastião lhe outorgara, em 1563 e 1565, e que se estendiam desde um pouco acima de Itapoã até o rio Real, além de Tatuapara, onde ele já erguera a sua torre. Possivelmente Garcia d’Ávila nunca se identificou como filho de Tomé de Sousa, porque a lei portuguesa proibia aos capitães-mores e governadores conceder sesmarias aos seus familiares, ainda que isto pudesse haver ocorrido.
Devido à influência sobre o governo colonial, os fidalgos,  bem como outros servidores do Reino e até mercadores marranos receberam verdadeiras donatárias, ou seja,  maiores extensões de terra do que os habitantes do sul, de origem mais humilde, e estabeleceram o regime de arrendamento aos pequenos colonos, subdividindo a doação entre eles e criando assim a classe dos agregados agrícolas. Ao lado do Estado, que outorgava  ao particular o direito de propriedade territorial, sob a forma de sesmaria,  os beneficiários transmitiam a outros o mesmo direito, por meio do mesmo título. Apesar de suas especificidades e de estar acoplado ao mercantilismo emergente, esse regime fundiário, em que a desigualdade social dos colonos determinou que as sesmarias do Norte abrangessem maior extensão territorial do que as do Sul,  apresentou assim características nitidamente senhoriais e feudais, dado que as concessões de sesmarias implicavam também obrigações militares e outras modalidades de serviços, que consubstanciaram o contrato de vassalagem, durante a feudalidade clássica[3]. O proprietário dos latifúndios, que vivia na Cidade do Salvador ou mesmo em Lisboa, extraia geralmente a renda da terra por meio de escravos e de agregados, aos quais arrendava as fazendas, a fim de que eles desbravassem as florestas e talassem os campos para a pastagem do gado ou as plantações de cana, mas estavam obrigados a prestar ajuda militar ao rei de Portugal, do qual eram vassalos. E Garcia d’Ávila, também foreiro do conde de Castanheira, adotou o mesmo procedimento. Como senhor do maior latifúndio da Brasil, já a estender-se, no fim do século XVI, até o rio Jacuipe, ao sul, e o Itaipucuru, ao norte, passou a explorar suas terras, em grande parte, meio de arrendamento a terceiros, cujo controle fazia da torre de Tatuapara, através de procuradores, ao mesmo tempo que mantinha um contingente de índios forros, “para ocasiões de inimigo, que muitas vezes costumam vir ali”.
O herdeiro do seu imenso domínio foi o neto, Francisco Dias d’Ávila Caramuru, filho de Isabel d’Ávila, sua filha, havida de uma índia, que se casara com Diogo Dias, neto de Caramuru. Esse rapaz, ainda jovem, contou com o apoio de Manuel Pereira Gago, amigo e procurador de Garcia d’Ávila, que, zelosamente, o casou com sua filha, Ana Pareira, e, em 23 de agosto de 1621, já a identificar-se como “senhor da Torre de Tatuapara”, obteve uma sesmaria de dez léguas com seis de largura, por serviços prestados à Coroa, ao empregar criados, escravos e índios frecheiros, para reprimir, às suas próprias custas, o levante dos índios tapanhunos. Ele continuou assim a expandir o domínio, que herdara, e a espalhar os currais de gado pelo sertão, na medida em que a pecuária, no curso do século XVII, continuou a assumir cada vez mais crescente significação econômica e social, em função da intensa procura de gado bovino, cavalar e muar pela indústria do açúcar, que o empregava para o transporte terrestre a pequenas distâncias bem como tração nos engenhos e trapiches. Ademais, a criação de gado vacum requeria pouca inversão de capital  e dispensava especialização, não demandava tantos braços como a cultura da cana e a produção do açúcar, nem exigia o mesmo esforço de trabalho, a que os indígenas não estavam acostumados. E a miscigenação dos colonos com as índias também facilitou alianças com diversas tribos, o que permitiu o combate, a expulsão ou o extermínio de várias outras, que continuavam hostis e se opunham à expansão dos currais.
Não foi, no entanto, apenas a expansão dos currais que impulsionou Francisco Dias d’Ávila a adentrar o sertão. Em  21 de abril de 1624, D. Filipe IV emitiu então um alvará, mediante o qual o autorizou a devassar os sertões fora da autoridade dos governadores, para fazer o descobrimento das minas de prata, cujo segredo Belchior Dias Moréia, o Moribeca, seu tio, dizia possuir. Esta expedição Francisco Dias d’Ávila só teve condições de empreender depois que os portugueses e espanhóis reconquistaram a Bahia, ocupada em 1624 pelos holandeses. Não descobriu as minas de prata, mas localizou as de salitre e obteve permissão  para assenhorear-se de mais 200 léguas de terra, “desde o rio S. Francisco até o rio da Cachoeira, de rio a rio (...), as serras todas de Jacobina e a serra de Loisembá, e destas ditas serras para o sertão 100 léguas, e daí para a costa do mar outras cem léguas” [4]. Este domínio passou para o filho de Francisco Dias d’Ávila, chamado Garcia d’Ávila, como o bisavô, e ele, orientado pelo padre Antônio Pereira, que o casou com a tia, Leonor Pereira, tratou de converter em terras, e  expandir ainda mais seus domínios, o acervo político que a Casa da Torre  acumulara com o apoio prestado à restauração do domínio português sobre o Nordeste brasileiro. O conde de Castelo Melhor, em 1651, ainda durante a guerra contra as forças da Companhia das Índias Ocidentais, concedeu-lhes, ao sobrinho e ao tio, de sesmaria toda a terra existente desde a primeira cachoeira, no rio S. Francisco, até a última aldeia dos Caririguaçus, com as ilhas, pontas, enseadas etc., e daquela cachoeira para baixo até entestar com terras povoadas, no limite da capitania de Sergipe com a Bahia. Naturalmente, o que ainda interessava ao padre Antônio Pereira e ao capitão Garcia d’Ávila, naquela época, era, sobretudo, assegurar a posse e a propriedade das terras e localizar as minas de prata. Esta ambição de localizar as minas de prata continuou a motivar as entradas no sertão, sob o pretexto de combater os índios, já não mais chamados gentios, mas bárbaros, que se insurgiam e atacavam vilas, engenhos e rebanhos de gado, inconformados com a apropriação de suas terras e adversos à escravização, à qual os colonos os tratavam de submeter.
A dilatação do domínio da Casa da Torre, em mais de algumas centenas de léguas dentro sertão do S. Francisco, acarretou-lhe, entretanto, sérios confrontos. Com toda a força de que dispunha, a Companhia de Jesus não pode contrapor-se frontalmente aos interesses da Casa da Torre, que dispunha de imenso poder, não apenas político, mas também militar, tanto que a casa-forte de Tatuapara continuava como um baluarte tão importante quanto as outras fortalezas pertencentes ao Estado português, fornecendo as tropas necessária para reprimir não apenas os índios rebelados como também os mocambos, que os escravos africanos, fugitivos, começaram a formar nos sertões, em ambas as margens do rio S. Francisco. E o capitão Garcia d’Ávila, o segundo do nome, deixou seu domínio para o filho Francisco Dias d’Ávila, também o segundo do mesmo nome. Este Francisco Dias d’Ávila, conquanto seu pai, o capitão Garcia d’Ávila, fosse  realmente o primeiro a desbravar aqueles sertões do Nordeste, adentrando o Piauí e a Paraíba, até o Tocantins, no Brasil Central[5], e as lindes do Maranhão, continuou a conquista do sertão e foi possivelmente “ o capitaneador do largo desenvolvimento e ocupação do setor setentrional da zona da pecuária”, conforme Basílio de Magalhães admitiu, a ressaltar que, se esta suposição se esteasse em elementos mais firmes e valiosos, não vacilaria em afirmar que seu nome “bem merece lugar de maior destaque entre os heróis da expansão geográfica do Brasil no século XVII”[6].
Em 1678, o rapto de Isabel d’Ávila para casar com Manuel Pais da Costa, possibilitando que ele, na condição de marido, pretendesse imediatamente alcançar sua parte na herança, a legítima paterna, levou Catarina Fogaça a casar sua outra filha, Leonor, que completara 18 anos de idade, com o irmão, o coronel Francisco Dias d’Ávila 2°, em favor dos quais, a fim de “perpetuar a família”, ela, na condição de mãe, e a velha Leonor Pereira, avó, instituíram, em dote, vínculo de morgado, que o rei de Portugal aprovou em 1681. Doaram-lhes destarte todas as terras que possuíam no rio S. Francisco, começando da barra do rio Verde pelo rio abaixo, até o Penedo, assim como, na outra banda do rio, as da serra de Orobó, pelo rio abaixo  até a volta de Casaratá, entrando nessas terras todas as que havia pelo riacho de Pajeú, com todas as suas cabeceiras.
Em toda essa superfície de terras, que, na expressão de Euclides da Cunha, “abusivas concessões de sesmarias subordinaram à posse de uma só família, a de Garcia d’Ávila”[7], as missões jesuíticas haviam avançado no curso do século XVII e daí os atritos que levaram a Casa da Torre a destruir, em 1669, as que foram instaladas em Jacobina e à expulsão dos padres das aldeias de Sorobabé, Acará e Curumambá, em 1696. Esses atritos não resultaram de divergências relacionadas com a escravização dos índios, à qual – não à legalidade, porque os próprios padres tinham escravaria, mas ao modus faciendi – a Companhia de Jesus, mas decorreram de diferenças sobre a delimitação das terras atribuídas às missões, conforme a legislação vigente. Ao adentrar os sertões o objetivo do coronel Francisco Dias d’Ávila 2°, como dos seus antepassados, não foi prear índios, ainda que o fizessem, mas os expurgar de algumas regiões, a fim de possibilitar a procura das minas de ouro  e prata, bem como a exploração do salitre,  da qual cogitava, e manter a paz no seu domínio, reduzindo-os à ordem, para a segurança dos os currais, rendeiros e foreiros.
A forma como se realizava a acumulação de capital na pecuária demandara essa contínua expansão, por onde houvesse terras disponíveis, cuja ocupação ocorria de forma extensiva e, até certo ponto, itinerante, pois o regime de águas e a distância dos mercados exigiam periódicos deslocamentos das manadas. E como ocorrera nos países mediterrâneos da Europa, na Provença, no Pirineus, e ainda mais na Espanha e no Mezzogiorno da Itália, a criação de gado transumante reforçou consideravelmente o senhorio rural. Naquelas terras, às margens do S. Francisco e seus afluentes, os senhores tinham currais próprios e outros pertenciam aos que arrendavam sítios, geralmente de uma légua, por 10$000 réis de foro cada ano[8]. de fato, a propriedade fundiária no Nordeste brasileiro configurou realmente um oligopólio. Enquanto o mestre de campo Antônio Guedes de Brito possuía cerca de 160 léguas, desde o morro do Chapéu até a nascença do rio das Velhas, a Casa da Torre, que sempre funcionara como bastião militar, possuía 28 propriedades arrendadas[9], só no vale do Piancó, Piranhas de Cima e Rio do Peixe, na Paraíba, além de dominar uma extensão de 260 léguas de testada, na capitania de Pernambuco, à margem do rio S. Francisco, entre o qual e o Parnaíba apossou-se de mais de 80 léguas[10]. D, Fernando de Lencastro, governador de Pernambuco, informou ao rei de Portugal, em carta de 28 de junho de 1699, que a Casa da Torre, os herdeiros de Antônio Guedes de Brito e Domingos Afonso Sertão, moradores na jurisdição da Bahia, “pessoas poderosíssimas e riquíssimas”, eram senhores de quase todo o sertão” daquela capitania. E esses possuidores do solo, como os senhores da Torre de Garcia d’Ávila e os herdeiros de Antônio Guedes de Brito, dos quais Euclides da Cunha considerou “modelos clássicos”, eram realmente “ciosos dos dilatados latifúndios, sem raias”, mal toleravam a intervenção da própria Coroa e a “ereção de capelas, ou paróquias, em suas terras fazia-se sempre através de controvérsias com os padres”, que, embora pudessem finalmente ganhar a partida, “caíam de algum modo sob o domínio dos grandes potentados”[11].
A Casa da Torre, no início do século XVIII, arrendava sítios, geralmente de uma légua, à razão de 10$000 réis por no ano. Um desses rendeiros foi Domingos Afonso, cognominado Sertão ou Mafrense, que formou na confluência  das capitanias setentrionais, próximo ao mesmo tempo do Piauí, Ceará, Pernambuco e Bahia, cerca de 50 fazendas[12] e, a exercer como os outros senhores de terra o que Euclides da Cunha denominou de “feudalismo  achamboado – que levava a transmudar em vassalos os foreiros humildes e em servos os tapuias mansos”, aliou-se na “mesma função integradora ao seu tenaz e humilde adversário, o padre”[13]. No início do século XVIII, a zona de criação de gado já se estendia  das raias setentrionais de Minas Gerais a Goiás, ao Piauí, à Paraíba, aos extremos do Maranhão e Ceará, pelo ocidente e norte, e às serranias das lavras na Bahia, a leste. E o domínio da Casa da Torre, através de mais de 400 léguas, representava o dobro da capitania do Piauí e fora maior do que qualquer das donatárias concedidas por D. João III. De fato, ao contrário dos bandeirantes de S. Paulo, que apenas devassaram a terra, mas não se preocuparam fazê-la economicamente render, os senhores da Torre, ao longo de três séculos, ocuparam-na e trataram de a explorar, ou expandindo sua criação de gado ou arrendando sítios e fazendas, instituindo um senhorio, ao mesmo tempo em que se constituíam como poder político e militar, com seus próprios regimentos de milícias, o que dava ao seu domínio característicos de  um feudo.
As sesmarias outorgadas à Casa da Torre e a outros sesmeiros no Piauí, assim como no Rio Grande do Norte e outras capitanias do Nordeste, compreendiam quase toda a extensão do seu território, porém seus titulares, na maior parte, residiam na Bahia ou Pernambuco. A Casa da Torre, da mesma forma que Antônio Guedes de Brito e seus descendentes, exerceram o domínio sobre tão vastas possessões de terra por meio de procuradores, aos quais o governo colonial outorgava patentes de sargento-mor, capitão-mor ou mestre de campo, investindo-os de autoridade e tornando-os verdadeiros régulos, de modo que igualmente pudessem assegurar a ordem e impor a soberania de Portugal. Pedro Barbosa Leal, Teodósio de Oliveira Ledo, João Correia Arnaud , Antônio Gomes de Sá, Bento da Costa e outros foram alguns dos seus procuradores, espécie de vassalos, que lhes pagavam o foro e lhes serviam, em troca de apoio e força junto ao governo colonial. Também Domingos Afonso Sertão, no Piauí, foi um dos seus rendeiros e associados, da mesma forma que Domingos Roiz de Carvalho, na bacia do Pajeú, e Antônio Oliveira Ledo, seus irmãos e sócios, que saíram do vale do S. Francisco e descobriram os sertões do Rio Grande do Norte. Esses e outros homens, que atuavam como procuradores da Casa da Torre, sempre tiveram sob suas ordens companhias de ordenanças, que utilizaram como fator dissuasório contra ocupações indevidas e em respaldo à  cobrança dos foros. Naturalmente, a presença de tropas da Bahia, vinculadas aos grandes sesmeiros, concorria naturalmente para tornar mais precária a posição dos foreiros e posseiros, nos longínquos  sertões da Paraíba e do Piauí, onde as terras estavam entregues ao mando e desmando de procuradores, homens rudes e violentos, que pouco a pouco assumiram, de fato, o seu senhorio.
Como Nelson Werneck Sodré muito bem acentuou, o amplo espaço que a ordem privada encontrava, na colônia, em contraste com o reduzido espaço a que a ordem pública se reduzia, configurou toda a estrutura administrativa e, em conseqüência, afetou a própria organização militar. Em tais circunstâncias, na medida em que poder público dependia e se identificava  com o poder privado, condições, portanto, não havia para qualquer ação mais firme da Coroa contra a Casa da Torre ou contra outros senhorios de latifúndios, uma vez que lhes cabia a consolidação da conquista e a defesa das fronteiras da colonização, quer contra os índios insubmissos e insurrectos quer contra os estrangeiros, corsários e piratas, que continuavam a infestar os mares do Atlântico Sul e sobressaltar, permanentemente, o litoral do Brasil. Entretanto, embora necessitasse, para a defesa da colônia, do senhor da Torre de Garcia d’Ávila e de outros latifundiários, cujos interesses o governo colonial, sediado na Bahia, sempre favorecia, a Coroa, desde o fim do século XVII, começara a preocupar-se com o problema da terra, em virtude das complicadas questões que começaram a surgir com a concessão de novas sesmarias e a necessidade de demarcá-las. A distância das regiões, nas quais os governos outorgavam as sesmarias, facilitava a indeterminação dos seus limites e os sesmeiros tiveram condições de os alargar tanto quanto puderam, na medida em que subjugavam ou exterminavam os tapuias. Àquele tempo,  em virtude do crescimento da população, que a busca do ouro na primeira metade do século XVIII acelerou, as pressões sobre os recursos existentes recrudesceram e impulsionaram as migrações. E, destarte, quando os colonos adentraram cada vez mais os sertões e começaram realmente a povoá-los, poucas terras havia, nos sertões, para distribuir. A luta pelo domínio da terra, que primeiro a Casa da Torre  travou contra os índios, continuou, mas com os novos povoadores, que passaram a ocupar suas sesmarias, nas várias regiões do Nordeste.
Garcia d’Ávila Pereira, o terceiro do nome, herdou o domínio de seu pai, Francisco Dias d’Ávila 2°, e recebeu, o foro de fidalgo cavaleiro da Casa Real, com cota d’armas.em 2 de junho de 1700, o alvará para fazer a vila de 60 vizinhos, da qual seria donatário de juro e herdade, com jurisdição ordinária, bem como o  hábito de Cristo e as tenças. Ele foi o 5° senhor da Casa da Torre, o único caso na história do Brasil, em que sucessivas gerações da mesma família, ao longo de dois séculos, desbravaram e distenderam ainda mais os caminhos abertos, trilhados e percorridos pelos seus pais e avós, como se missão cumprissem, construindo um domínio com características evidentemente similares às de um feudo da Idade Média, em que centenas de rendeiros eqüivaliam aos servos da gleba, pagavam-lhes o foro e prestavam vassalagem, inclusive com obrigações militares. Garcia d’Ávila Pereira, porém, arcou com os problemas, que surgiram e recresceram no curso do século XVIII. A exploração, em escala até então inusitada, das minas de ouro e diamantes, produzira profundas repercussões em todo o Brasil, cuja população aumentara para  aproximadamente 2,5 milhões de habitantes, e nos sertões do Piauí, assim como das mais diversas capitanias do Nordeste, as contendas pela posse da terra, entre os moradores e os titulares de sesmarias, cada vez mais se intensificaram, dado que os arrendatários e os procuradores dos sesmeiros  apareceram, a exibirem as cartas de doações e a reclamarem seus direitos. Os litígios judiciais com foreiros e posseiros então avolumaram-se e afetaram, sobretudo, o domínio da  Casa da Torre. O coronel Garcia d’Ávila Pereira, ainda que no mais das vezes não se afastasse de Tatuapara, mandou os prepostos, comandando tropas para  fazer guerra aos índios de corso, bem como desencorajar e intimidar os invasores de suas terras, nos sertões do Piauí e da Paraíba. Seu filho, porém, Francisco Dias d’Ávila 3°, nem mesmo da Torre, de onde raramente saiu, comandou, ao que se sabe, qualquer expedição. Aparentemente, não se interessou pelos sertões nem  se empenhou para evitar que os rendeiros e posseiros senhoreassem suas terras, no Piauí e na Paraíba. Foi apenas o morgado, que, conquanto tirasse grossas rendas das terras aforadas ou administradas por feitores, possuía também engenhos de açúcar, bem como fábricas de farinha e de óleo de baleia, que ainda mais aumentavam seu cabedal. Sempre com a saúde abalada, faleceu, em 1° de abril de 1750, aos 42 anos, devido à gota artrítica, segundo se supôs, deixando uma filha, com cerca de 16 ou 17 anos e  batizada com o nome da bisavó, Leonor Pereira Marinho, e um varão chamado Garcia d’Ávila (o 4°) Pereira de Aragão, que, com o seu consentimento, requereu, em 28 de fevereiro de 1750, a carta de emancipação. Este Garcia d’Ávila Pereira de Aragão, herdeiro do morgado, pretendeu também que o rei D. José lhe confirmasse do senhorio de juro e herdade da vila, que seu avô o coronel Garcia d’Ávila Pereira mandara construir para ele e seus descendentes, conforme acordado pelo rei D. Pedro II com sua bisavó Leonor Pereira Marinho[14], e recebeu a patente de mestre de campo. Não teve, porém, de combater. Terras não havia a desbravar, nem mais os índios constituíam no sertão séria ameaça aos colonos. Seis gerações de Dias d’Ávila, ao longo de 250 anos, conquistaram os sertões do Nordeste, expandiram seus currais de gado, pelas margens do S. Francisco, da Bahia à divisa do Piauí com o Maranhão, e construíram um domínio com nítidas características de um feudo, como o senhorio de juro e herdade da vila de sessenta vizinhos, sobre a qual o coronel Garcia d’Ávila, o 3° do nome, e seus descendentes exerceriam jurisdição ordinária nos termos da ordenação filipina. Esta época, no entanto, terminara. A casa-forte construída na colina de Tatuapara ainda permanecia como atalaia e o terço de infantaria das marinhas da Torre, transformado em regimento de milícias, continuava a integrar o sistema de defesa de Salvador. Mas o feudo, que a Casa da Torre construíra, já se desintegrava, desde os meados do século XVIII, na medida em que as aldeias, organizadas pelos padres, desenvolveram-se e, sempre em torno de uma igreja, tornaram-se vilas, tal como na Europa acontecera. Os povoados sertanejos, como Jeremoabo, Massacará, Natuba, Sorobabé, Pambu, Pajeú e tantos outros, surgiram das antigas aldeias dos índios, que os jesuítas e regulares de outras ordens organizaram, em território conquistado pela Casa da Torre e sob seu domínio.
Garcia d’Ávila Pereira de Aragão, sexto neto do primeiro Garcia d’Ávila e sétimo neto de Diogo Álvares, o Caramuru, e  Catarina Álvares, a índia tupinambá batizada em Saint Malo, casou duas vezes, mas não deixou sucessão. Foi o último varão da descendência de Diogo Dias e Isabel d’Ávila, ou seja, o sétimo e último senhor da Torre da dinastia dos Dias d’Ávila. Sem herdeiros necessários, legou então todos os bens vinculados ao morgado à sobrinha, filha mais velha de Leonor Pereira Marinho e José Pires de Carvalho e Albuquerque, Ana Maria de São José e Aragão, que desposara um primo também chamado José Pires de Carvalho e Albuquerque, o secretário de Estado e Guerra e senhor dos engenhos de Cazumbá, Rosário, Passagem, S. Miguel  e N. S. da Conceição. Desde então, os interesses da Casa da Torre, proprietária também de vários engenhos, voltou-se cada vez mais para a economia do açúcar, relegando a um plano secundário a criação de gado, que no Nordeste entrava em decadência, em virtude de vários fatores, como a perda de produtividade, o aumento dos custos do transporte das manadas para o litoral e a competição da pecuária em franca expansão na província do Rio Grande de S. Pedro, no Sul do Pais. Os senhores de engenho, com cujas famílias – Pires de Carvalho e Albuquerque, Bulcão, Moniz, Aragão, Falcão Brandão, Rocha Pita, Marinho – a Casa da Torre estava entrelaçada estreitamente por laços de parentesco, afiguravam-se também, assim como outros sesmeiros litorâneos, autênticos donatários de capitanias, barões feudais, com torres ou casas-fortes, com artilharia e armas, com gente sob seu governo e comando, com encargos e privilégios militares. A intenção da Coroa portuguesa e as condições sob as quais concedera as sesmarias, para a construção de engenhos no Recôncavo, foram as mesmas que levaram o primeiro Garcia d’Ávila a construir seu domínio, a partir da Torre de Tatuapara: erguer, juntamente com cada unidade de produção, uma  fortaleza, em que o senhor das terras se tornava o capitão, responsável pela defesa não apenas do seu próprio domínio, mas também da cidade do Salvador e de demais regiões da colônia, contra ataques de índios selvagens ou contra os corsários e outros invasores estrangeiros. O colono, que se fazia agricultor, fora assim compelido pela Coroa de Portugal e pelas condições da conquista, a tornar-se também guerreiro. E essa obrigação de construir fortalezas, torres ou casas-fortes, robusteceu nos senhores de engenho da Bahia as características de nobreza feudal, que permaneceram, mesmo quando raramente tiveram de exercer funções militares.
O desenvolvimento que a colônia alcançara, no curso do século XVIII, deu-lhes consciência de sua importância e, da mesma forma que outros segmentos das classes altas, criadores de gado, homens de negócios ou os encarregados das minas, os senhores de engenho tornaram-se cada vez mais ávidos de títulos, honras e postos militares. A Coroa, entretanto,  jamais concedera  um título nobiliárquico aos descendentes de famílias nobres de Portugal, nascidos no Brasil, para onde seus antepassados começaram a emigrar, desde o tempo de Tomé de Sousa. E a demanda de igualdade absoluta entre os portugueses nascidos nas duas bandas do Atlântico, que se manifestara, pela primeira vez, durante a guerra contra os holandeses, induziu os brasileiros a reivindicar a equiparação de direitos com a metrópole. Destarte, o nacionalismo, já a afirmar-se nos estados  da Europa, começou também a manifestar-se e a desenvolver-se no Brasil, onde o culto de Paraguaçu, como a raiz nativa da elite baiana e, conseqüentemente, brasileira, assinalou sua emergência. Sem dúvida, o nacionalismo no Brasil não significava, àquele tempo, a separação, e sim sua  equiparação e identificação com Portugal, em nível de igualdade, ou seja, a conquista da autonomia, como reino unido. Nas camadas subalternas da sociedade, descontentamento ainda maior fermentava, devido, particularmente, à discriminação que os crioulos (negros nascidos no Brasil) e pardos livres continuavam a sofrer, não podendo ascender a postos mais altos nas milícias e nos regimentos de linha. Em meio de tal ambiente, a idéia da república, que antes animara os conspiradores de Minas Gerais fascinados com o exemplo dos Estados Unidos,  começou então a espraiar-se, inspirada igualmente pela Revolução Francesa (1789).
A conspiração de 1798, na Bahia, conhecida como a Conspiração dos Alfaiates ou Conspiração dos Búzios, porque os conjurados se distinguiam por um búzio pendente das cadeias do relógio, foi certamente  mais importante que a de Minas Gerais, que ocorreu em 1789 e levou ao patíbulo apenas o alferes Joaquim José da Silva Xavier, alcunhado o Tiradentes. O maior número de executados naquela capitania indicou sua transcendência, tanto sob o ângulo da irradiação social quanto da definição de seus objetivos, a instauração de uma “república democrática, onde todos seriam iguais, onde os acessos a lugares representativos seriam comuns, sem diferença da cor, nem da condição (...)”. A identidade dos presos e as circunstâncias que os entrelaçavam podiam permitir que as autoridades atinassem a teia da conjuração. Todos os seus fios, desvendados ao longo da devassa, conduziam a Joaquim Inácio de Siqueira Bulcão, José Pires de Carvalho e Albuquerque, secretário de Estado e Guerra do Brasil, e ao próprio governador da Bahia, D. Fernando José de Portugal, depois marquês de Aguiar, que seria seu beneficiário. Joaquim Inácio de Siqueira Bulcão,  senhor de diversos engenhos, era casado com Joaquina Maurícia de S. Miguel e Aragão, irmã mais moça de Ana Maria de S. José e Aragão, cunhado, por conseguinte, de José Pires de Carvalho e Albuquerque, secretário de Estado e Guerra do Brasil, ambos, portanto, sobrinhos do senhor da Torre de Garcia d’Ávila. Os desembargadores Manuel de Magalhães Pinto de Avelar Barbedo, ouvidor geral do crime, e Francisco Sabino Álvares da Costa Pinto, encarregado das diligências, não quiseram, porém, aprofundar a devassa, que poderia envolver o próprio governador e outras “pessoas principais”, que referidas foram em diversos depoimentos. Ao que tudo indicou, a conjuração de 1798, na Bahia, configurou uma tentativa da nobreza da terra, visando a mobilizar os militares e a plebe, de modo que, respaldada e legitimada por uma insurgência popular, pudesse conquistar a soberania e a auto-determinação, sob a forma de república independente, uma vez que a Coroa portuguesa lhe negava a igualdade de direitos com a classe dominante na metrópole. Apesar de que, durante o século XVIII, os comerciantes, tanto do atacado quanto do varejo, assim como os adjudicatários dos monopólios da Coroa, se tornassem cada vez mais importantes nas cidades, como Salvador, aquela aristocracia rural, encarnada fundamentalmente pelos senhores de engenho, passara a representar uma comunidade de interesses e constituía então a classe social que, a desenvolver a Nationalbevußtsein (consciência nacional) mais rapidamente do que as outras camadas da população, tinha condições assumir a organização do estado, cujo território se conformara no curso da colonização.
A mudança  da corte de Lisboa para o Brasil, quando o exército de Napoleão Bonaparte invadiu Portugal,  possibilitou que o príncipe regente, D. João, ao arribar à Bahia em 1808, abrisse os portos do Brasil às nações amigas. Na verdade, alternativa não lhe restou. Não mais podia manter o monopólio do comércio exterior do Brasil pela metrópole, monopólio sobre o qual o regime colonial alicerçava,  uma vez que Portugal fora ocupado pela forças de Napoleão Bonaparte. Evidentemente, naquelas circunstâncias, a extinção do monopólio aduaneiro pela metrópole, característica básica do sistema colonial, favorecia, na Europa, apenas à Inglaterra, a única nação que não fora subjugada pela França. Mas atendia aos interesses dos senhores de engenho, que viviam das exportações de açúcar, e de outros plantadores. E a emancipação do Brasil, então economicamente mais importante do que a metrópole, D. João formalizou,  quando, terminada a guerra contra a França de Napoleão Bonaparte, converteu-o em Reino Unido a Portugal e Algarves, em 16 de dezembro de 1815, tornando-o, por conseguinte, nação soberana, personalidade jurídica do direito internacional, reconhecida por todas as potências, àquela época.
A revolução liberal, que principiou no Porto, em 1820, e se alastrou a Lisboa, bem como à ilha da Madeira e a quase todo o arquipélago dos  Açores, refletiu, em larga medida, o ressentimento da burguesia e das classes médias, em Portugal, prejudicadas com a emancipação comercial do Brasil, desde a abertura dos portos. Os dois reinos, àquele tempo, estavam unidos pela monarquia, mas já principiavam a separar-se e a dividir-se, no fundo, por crescente rivalidade que decorria do fato de Portugal pretender continuar como metrópole, quando sua subsistência dependia, na quase totalidade, dos recursos do Brasil, que não admitia voltar ao status de colônia.   De fato, os portugueses perceberam que, com a elevação do Brasil à dignidade e proeminência de reino, Portugal, que dele economicamente já dependia,  terminaria por ficar em posição política subalterna, se no Rio de Janeiro a sede da monarquia permanecesse. E os decretos aprovados, então, pelas Cortes de Lisboa não só visaram a degradar o Brasil do predicamento de reino em igualdade com Portugal, como revelaram o propósito de recolonização e restabelecimento do status-quo anterior a 1808, i. e., à abertura dos portos. Dúvida não havia de que as Cortes continuavam com a intenção de restituir a Portugal a supremacia política sobre o Brasil, tornando Lisboa como único centro de poder. Os brasileiros e portugueses, que em 1821 juntos se levantaram, primeiro no Pará e na Bahia, e depois no Rio de Janeiro, para exigir a Constituição, cindiram-se assim em dois partidos rivais, cujos membros se diferenciavam pelo lugar de nascimento. Nativistas, os brasileiros, e reinóis, os nascidos em Portugal, antagonizaram-se, cada vez mais, a gerar choques armados entre os soldados e marinheiros dos dois reinos em um clima de crescente agitação e violências, a desenhar, na Bahia, o cenário da guerra civil. Assim, a partir dos choques armados ocorridos em Salvador, entre 18 e 20 de fevereiro, a idéia da separação dos dois reinos - .Brasil e Portugal – avigorou-se.
D. Pedro compreendeu, naquelas circunstâncias, que o Brasil separar-se-ia de Portugal, com ou sem a dinastia de Bragança e que, se ele não se colocasse à frente da nação, perderia o trono. A independência realizar-se-ia sob a forma de república. Por isto, mediante consecutivos atos de rebeldia, tratou de conduzir o processo político, de modo a assegurar a soberania e o direito do Brasil à autodeterminação. Contudo, em  Salvador, ao ocupar as ruas com tropas do exército e da marinha de Portugal, o brigadeiro Inácio Luís Madeira de Melo, comandante das armas, impediu que a Câmara de Vereadores se reunisse, em 12 de junho de 1822, e respondesse à consulta, feita pelos representantes da Bahia nas Cortes de Lisboa, sobre várias questões, entre as quais sobre se convinha àquela província o estabelecimento no Brasil de uma delegação do poder executivo, o que abria caminho para o reconhecimento da autoridade e a aceitação da regência de D. Pedro. Mas nada pode fazer para obstaculizar a manifestação do Recôncavo. A vila de S. Francisco foi a primeira a pronunciar-se. No dia 13 de junho, seu capitão-mor, Joaquim Inácio de Siqueira Bulcão, que foi artífice político do movimento, lançou uma proclamação, em que concitou os baianos a aclamar a regência de D Pedro, o que estava acordado para realizar-se, simultaneamente, em todas as vilas no dia 29 de junho de 1822, dia de S. Pedro, mas a vila de Cachoeira precipitou-se e o fez a dia 25 de junho. Foi a partir do Recôncavo, onde os senhores de engenho dominavam, que a resistência à ditadura militar de Madeira de Melo então recresceu e, graças a essas vilas e cidades, a campanha da independência tomou impulso, na Bahia, impedindo que as forças portuguesas, acantonadas em Salvador, segregassem aquela província do resto do Brasil. Eles compunham os Senados das Câmaras de Vereadores e constituíam a aristocracia militar, com o comando das milícias e das ordenanças, a conservarem a tradição do antigo poder, adquirido na luta contra os índios, os corsários e os invasores, pois desde os primórdios da colonização dos engenhos tiveram dupla função, econômica e militar, ou seja, de fábrica de açúcar e baluartes armados, como o regimento levado por Tomé de Souza determinara. As milícias da Torre de Garcia d’Ávila desempenharam aí um papel decisivo no cerco de Salvador. Enquanto Joaquim Inácio de Siqueira Bulcão acolhia e sustentava os emigrados da capital, arregimentando-os e armando-os para a guerra de libertação da Bahia. O tenente-coronel Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, o coronel Santinho, foi o primeiro baiano que efetivamente mobilizou um batalhão de nacionais, para os quais arregimentou, entre os seus soldados, índios seminus, armados de arco e flechas, com experiência de emboscadas, e em 18 de julho acampou em Pirajá, onde  bloqueou a estrada das Boiadas e por ali o gado, que abastecia Salvador, descia do sertão, até do Piauí, para a Feira de Capuame, e de lá desencadeou as operações de guerrilha contra as forças portuguesas. Contou, naturalmente, com o apoio de seus irmãos, o coronel Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, herdeiro do morgado da Torre, e Francisco Elesbão Pires de Carvalho e Albuquerque, eleito presidente do Conselho Interino de Governo, que se instalou na vila de Cachoeira, contrapondo-se à Junta Provisória de Governo, existente em Salvador, e estabelecendo assim a dualidade de poderes.  E essa iniciativa do tenente-coronel Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque revestiu-se de enorme importância estratégica, pois, estando a cidade de Salvador em uma península, banhada, de um lado, pelo Atlântico e, do outro, pelas águas da Bahia de Todos os Santos, ele assentou os dois batalhões da Torre na sua base, ou seja, em Pirajá, uma colina, cercada, de um lado, por  matas, onde brejos e alagadiços não faltavam, e, do outro, pela encosta que se projetava sobre as praias de Itacaranha, Periperi e outras.
Conquanto D. Pedro, em 7 de setembro de 1822, proclamasse a independência do Brasil, a unidade do seu território continuou a depender do destino da Bahia, que as forças portuguesas, acantonadas em Salvador, só não conseguiram segregar do resto do Império, graças às vilas e cidades do Recôncavo. Sem a resistência, que os senhores de engenho, bem ou mal, empreenderam, levando as vilas do Recôncavo a aclamarem a regência de D. Pedro e cortando os suprimentos de Salvador, os contingentes comandados pelo general Pedro (Pierre) Labatut, evidentemente, não teriam condições de vencer as forças de Portugal lá concentradas. Sem as tropas auxiliares da Casa da Torre, aquele general, enviado por D. Pedro, não encontraria, nos outeiros que circundavam a Bahia, as primeiras linhas do sítio. Aliás, o próprio Labatut reconheceu que lançara mão das mesmas posições de defesa, em Itapoã e Pirajá, em que as brigadas da Torre se achavam antes de sua chegada, por serem adequadas, e pelo conhecimento que do terreno deles tinham seus defensores. Essas primeiras linhas do sítio foram estabelecidas pelo tenente-coronel Joaquim  Pires de Carvalho e Albuquerque, agraciado por D. Pedro, em 1826, com o título de barão e, meses depois, visconde de Pirajá. Este título José Honório Rodrigues, em sua obra Independência: Revolução e Contra-revolução na Bahia,  afirmou que ele não merecia pois a vitória na batalha de Pirajá, em 8 de novembro de 1822, “nada tem a ver com sua ação”, pois fora “fruto da direção do general francês e do coronel pernambucano Barros Falcão, sendo curta e sem destaque sua ação militar”[15]. E, ao repetir pela terceira vez que o coronel Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque fora “mais tarde premiado com o título de visconde de Pirajá, embora pouco tenha a ver com a batalha de Pirajá”, José Honório Rodrigues acrescentou: “a não ser com a posição e o local muito antes do combate que singularizou seu nome”[16]. Entretanto, em outra passagem, reconheceu que o visconde de Pirajá “foi quem chefiou o começo da luta com um corpo reduzido de tropa, que se empenhou apenas em pequenos combates”, ressaltando que ele “dirigiu na verdade uma guerrilha de 25 de junho a 27 de outubro de 1822”, data em que o general Labatut chegou à Bahia[17]. Essas afirmativas de José Honório Rodrigues, denotando visível esforço para desmerecer e menosprezar a atuação de Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, ao depois barão e visconde de Pirajá, são evidentemente confusas e contraditórias, senão levianas. Elas demonstram que ele ou não entendeu o que se passou na Bahia ou usou de má fé, talvez levado por idiossincrasias pessoais, impróprias em um historiador, tal a insistência – cerca de quatro vezes – com que repetiu que Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque fora “desmedidamente premiado”[18] e não merecia o título de barão e visconde de Pirajá, como se a homenagem a ele prestada fosse em decorrência da batalha de 8 de novembro de 1822. Esta batalha ocorreu, exatamente, devido à ocupação de Pirajá, que o tenente-coronel Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque desde 25 de junho de 1822 empreendera, bloqueando a estrada das Boiadas, e que constituiu uma operação decisiva, sob o ângulo militar,  por se tratar de localidade estratégica, situada em uma colina e através da qual Salvador recebia os suprimentos de carne e outros do Recôncavo e dos sertões do Nordeste. Durante quatro meses, de 25 de junho a 27 de outubro, os contingentes comandados por Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque realizaram, dali, inúmeras operações de guerrilha, que na verdade foram o que José Honório Rodrigues chamou de “pequenos combates”, e outra forma para enfrentar as forças portuguesas então não havia. O próprio Accioli, contemporâneo dos acontecimentos, ressaltou que Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque fora “o primeiro a ocupar com guerrilhas aquele terreno”, o alto de Pirajá,  tornando-o “o teatro do seu indelével patriotismo”[19]. Outro contemporâneo, Antônio Pereira Rebouças, apontou o tenente-coronel Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque como o “chefe das guerrilhas”[20], que desde então fustigaram as forças portuguesas. Dúvida nunca houve de que os batalhões da Torre, organizados na Feira de Capuame, foram os primeiros a assediar a cidade de Salvador, sitiando-a, e a “perseguir a gente de Madeira até as vizinhanças da Lapinha”, conforme Braz do Amaral assinalou[21],  formando o fulcro das forças de libertação da Bahia, às quais os contingentes, comandados pelo coronel Rodrigo Antônio Falcão Brandão, José Antônio da Silva Castro, com o Batalhão de Periquitos, Veríssimo Cassiano de Sousa, Antônio Bittencourt Berenguer César, Manuel Marques Pitangas e tantos outros se juntaram. O próprio Labatut, na condição de marechal do Exército Imperial do Brasil, atestou, sob a palavra de honra militar, que “o visconde de Pirajá achava-se no comando em chefe das tropas brasileiras que sitiaram esta cidade da Bahia quando cheguei no Recôncavo desta província mandado por Sua Alteza Real para fazer que o general Madeira, e suas tropas a desocupassem, e este no ano de 1822, sendo o mesmo excelentíssimo visconde quem por seus esforços e acrisolado patriotismo havia conseguido reunir e acampar em Pirajá as tropas brasileiras sob seu comando”[22]. José Honório Rodrigues, que utilizou documentos da Divisão de Manuscritos da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, ou pesquisou mal ou ignorou propositadamente esse documento de Labatut.
Quanto à batalha de Pirajá, travada em 8 de novembro de 1822, ela não decorreu de qualquer operação militar empreendida por Labatut e pelo coronel pernambucano José de Barros Falcão de Lacerda, que haviam chegado à Bahia dez dias antes e tempo nem tiveram para modificar a situação. Ela decorreu de uma ofensiva empreendida de surpresa por Madeira de Melo, que recebera reforços de Portugal e pretendeu romper o cerco, antes que  outros contingentes comandados por Labatut lá chegassem. E a vitória não resultou da ação nem de Labatut nem do coronel José de Barros Falcão de Lacerda, que, inclusive, foi quem deu a ordem para o corneteiro Luís Lopes tocar a retirada. Neste caso, se a vitória se deveu, especificamente, a alguém, este foi o corneteiro Luís Lopes, porquanto não obedeceu a Barros Falcão e, ao invés de tocar retirada, tocou “Cavalaria, avançar, à degola”, quando viu chegar ao local do combate o piquete de cavalaria de Pedro Ribeiro de Araújo, cujas operações de guerrilha, ao longo de quatro meses, foram efetuadas sob o comando de Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque. É preciso salientar também que Labatut e Barros Falcão, com a brigada pernambucana, chegaram à Bahia de 27 para 28 de outubro, cerca de 10 dias antes da batalha de Pirajá, estando até então todas as forças ali estacionadas sob o comando do tenente-coronel Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, o que demonstra a inconsistência e a falsidade da afirmação de José Honrório Rodrigues de que pouco teve a ver com a batalha de Pirajá,  “a não ser com a posição e o local muito antes do combate que singularizou seu nome”[23]. Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque esteve à frente das forças brasileiras, que ocupavam Pirajá, e das operações de guerrilha, não “muito antes do combate que singularizou seu nome”, como Honório Rodrigues escreveu, mas durante quatro meses, até dez dias antes do combate, quando passou o comando para Labatut, que o promoveu de tenente-coronel a ajudante-general.
Labatut não ficou no comando do exército libertador mais do que seis meses. Homem de caserna, rude e sem a capacidade de percepção, não compreendeu que, desde os primórdios da colonização, os senhores de engenho ocupavam decisivo lugar na real Machtverhältnisse (estrutura real de poder), em que a sociedade na Bahia se assentava, e daí porque, a disputar a autoridade sobre as  milícias, aguçou o dissídio com o Conselho Interino de Governo, que decerto concorreu para sua deposição do comando, no qual o coronel José Joaquim de Lima e Silva, comandante do batalhão do Imperador o substituiu. E o que compeliu o general Madeira de Melo, à frente de suas forças, a abandonar Salvador, na madrugada de 2 de julho de 1823, foi o estado de calamidade ao qual o  levante do Recôncavo e o subseqüente cerco, paralisando todo o comércio, reduziram aquela cidade, onde a penúria se agravou, dia a dia, inclusive porque a chegada dos novos contingentes de soldados e marinheiros aumentara enormemente a demanda de munição de boca. Portugal, que, sem as rendas da Bahia, bem como do resto do Brasil, rebelado por D. Pedro, nada mais efetivamente pode fazer para a conservar. Destarte, a libertação da Bahia deveu-se, sobretudo, à insurgência das vilas do Recôncavo e ao conseqüente cerco da cidade do Salvador, fatos que determinaram, ao fim de um ano, a expulsão de Madeira de Melo e suas tropas e impediram que Portugal segregasse a Bahia e provavelmente grande parte do Nordeste do resto do Brasil.
 Com toda a razão Francis W. O. Morton, a ressaltar que a vitória de 2 de julho de 1823 foi dos proprietários de terra do Recôncavo, conceituou a guerra pela independência da Bahia como  uma “conservative revolution[24]. Com efeito, esses proprietários de terra, dos quais os senhores de engenho constituíam o principal segmento, dissentiram de Portugal, sublevando o Recôncavo e sustentando a luta pela separação do Brasil, não para subverter, mas, exatamente, para o conservar o status-quo, i. e., para defender a liberdade de comércio e a soberania do país, alcançadas com a transferência da sede da monarquia para o Rio de Janeiro, a extinção do regime colonial, resultante da  abertura dos portos em 1808, e a elevação do Brasil ao predicamento de reino, em 1815. Destarte, como Kátia M. de Queirós Mattoso salientou, o estado brasileiro  não nasceu ex nihilo e, sendo mais transformado do que criado, desenvolveu-se como resultado da gestão patrimonial portuguesa conjugada com a colaboração do poder privado, resultante das próprias circunstâncias do processo de colonização[25].  Evidentemente, o fato de que o próprio príncipe D. Pedro, ao colocar-se à frente da resistência à tentativa das Cortes de Lisboa de restaurar o predomínio de Portugal, concorreu para preservar a unidade desse estado, evitando decerto que o Brasil se desintegrasse em várias repúblicas, mal constituídas e turbulentas, tal como acontecera na América espanhola. Contudo, as ameaças externas e internas à independência e à integridade territorial do Brasil não se desvaneceram após 2 de julho de 1823. A junta de governo, que se instalou em Salvador após a retirada das forças portuguesas e cujos membros, três dos quais – Francisco Elesbão Pires de Carvalho e Albuquerque, Joaquim Inácio de Siqueira Bulcão e José Joaquim Moniz Barreto de Aragão – eram fidalgos da casa real portuguesa e descendentes de Caramuru, lançou uma proclamação, na qual revelou claramente essa preocupação, ao declarar expressamente que cumpria aos brasileiros “manter a união desde o Amazonas até o Prata”, e  “o sossego público, e interno em cada uma das províncias que formam este rico Império do Equador”[26].
A solidariedade da nobreza da terra, sobretudo na Bahia, com  a monarquia foi fundamental para conter as forças centrífugas que as tendências republicanas e federalistas representavam, ameaçando não apenas a forma regiminis, mas também a integridade do Brasil e conseqüentemente sua forma imperii (forma de soberania), nos anos subseqüentes à separação de Portugal. Os descendentes da Casa da Torre, que detinham, na Bahia, a maior força política e militar entre os proprietários de terra e senhores de engenho, empenharam-se na sustentação da monarquia e da unidade territorial do Brasil. Entre eles, o visconde de Pirajá  foi o que mais se destacou, nos anos subseqüentes à independência, ao participar da repressão a quase todos os movimentos subversivos – fossem revoltas de escravos ou levantes republicanos e federalistas - que na Bahia pudessem ameaçar a estabilidade do governo imperial e a integridade do Brasil. Em 1837, o visconde de Pirajá combateu ainda a insurreição separatista, a célebre sabinada, ocorrida em Salvador. Ao contrário, porém, do que ocorrera com a guerra dos farrapos, no Rio Grande do Sul, onde os senhores de pastagens, os estancieiros, promoveram ou apoiaram a sublevação da plebe rural, quando perceberam que o governo queria arrancar-lhes, por meio da tributação, mais do que eles se dispunham a dar, a insurreição de 7 de novembro de 1837, na Bahia, aguçou a contradição entre as classes sociais. Tal como em 1822 acontecera, não houvessem os senhores de engenho e outros proprietários de terra, desde o início, tomado as primeiras medidas para bloquear a estrada das Boiadas, a principal via de acesso terrestre a Salvador, dificilmente, ou mesmo impossível, seria para a regência, ao mesmo tempo que empregava todos os esforços para destruir, sem êxito, a República Riograndense, sufocar o levante separatista deflagrado naquela cidade da Bahia. Os senhores de engenho do Recôncavo, os mesmos que sustentaram a luta para expulsar as tropas portuguesas da Bahia, levantaram-se assim em armas para novamente impedir a secessão da província e a fragmentação do Império. A eles o vice-presidente do governo revolucionário, João Carneiro da Silva Rego, em proclamação aos habitantes do Recôncavo, referiu-se como “uma récua de desprezíveis e fofos aristocratas”, que à custa do sangue e da liberdade do povo, “só têm em vista a defesa dos seus lucros”[27]. Os senhores de engenho e outros proprietários de terra, no entanto, possuíam a consciência da nação (natio), da sua integridade territorial, e não defendessem eles a realeza (corona regis), que a unificava, a implantação da república, na Bahia, implicaria a fragmentação do  Brasil, uma vez que o governo imperial não teria aí condições de impedir a secessão do Rio Grande do Sul e outras províncias seguir-lhe-iam o exemplo.
Àquele tempo, a refletir os interesses da burguesia em ascensão e o espraiamento da economia de mercado,  as tendências liberais e democráticas, que se aguçaram desde a abdicação de D. Pedro, em 7 de abril de 1831, determinaram várias reformas, que atingiram o direito de propriedade. A Lei n° 57, de 6 de outubro de 1835 proibiu o estabelecimento de morgados, bem como de capelas e outros vínculos, e extinguiu os existentes. Consideradas adversas à justiça e igualdade com que a herança deveria ser repartida entre os filhos, e ao livre comércio dos bens, as propriedades vinculadas à primogenitura, de corte senhorial e feudal, não mais então puderam subsistir e o fim dos morgadios condenou ao desaparecimento o senhorio sobre as terras e propriedades conquistadas e pertencentes à Casa da Torre de Garcia d’Ávila.  Ao falecer, em 1852,  Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, visconde da Torre e último senhor e administrador do morgado, o domínio territorial da Casa da Torre, dividido entre cinco herdeiros e onerado por dívidas, fragmentou-se. Àquela época, toda a aristocracia rural da Bahia, da qual a Casa da Torre constituíra a mais poderosa expressão, começara igualmente a entrar em franca decadência.  Grave crise afetava a lavoura da cana, responsável pela imensa riqueza dos senhores de engenho e eles não se adaptaram às mutações ocorridas em conseqüência do desenvolvimento do capitalismo, que,  apagando os traços da economia colonial com a consolidação de uma economia nacional, deslocava o eixo econômico do Nordeste para o Sudeste, na medida em que o Brasil se transformava no principal produtor mundial de café, cujas exportações mais e mais aumentavam, estimuladas pelo crescente  expansão do mercado nos EUA.
St. Leon, verão de 1999
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[1] Pedro Calmon, 1950, p. 60, n. 1.
[2] Guinote et alt., 1998, p. 137. “Durante as caminhadas, os sobreviventes eram freqüentemente perseguidos por indígenas, que os pretendiam roubar e, por vezes, mesmo, matar. Boa parte das vezes, não ousavam meter-se diretamente com os portugueses por causa das armas de fogo que estes possuíam”. Id. , ibid., p. 141.
[3] Fourquin, 1987, p. 117.
[4] Traslado de uma petição de Francisco Dias d’Ávila com despacho ao pé do juiz Antônio Castenheiro sobre as minas que vai descobrir, 5.1.1627, in Annaes do Arquivo Público da Bahia, vol. XXIV, p. 35.
[5] Bertran, 1994, p. 46.
[6] Magalhães, 1935, p. 182.
[7] Cunha, 1995, p. 171.
[8] Antonil, 1965, p. 478.
[9] Melo, 1997, pp. 72 e 73
[10] Capistrano de Abreu, 1954, p. 215.
[11] Cunha, 1995, vol. II, p. 174.
[12] Suas fazendas, nos vales do rio Piauí e Canindé, ele legou por morte à Companhia de Jesus, de quem a Coroa de Portugal confiscou em proveito próprio, em 1758,  durante a governação do marquês de Pombal,  Sebastião José de Carvalho e Melo.
[13] Cunha, 1995, pp. 172 e 173.
[14] Consulta do Conselho Ultramarino, Lisboa, 14.3.1753. Marquês de Penalva, Metello de Sousa et alt. AHU – Conselho Ultramarino – Brasil – Bahia – 17.3.1753, Lisboa, cx. 113, doc. n. 8858.
[15] Rodrigues, 1975, 5° vol. , p. 145´e 161.
[16] Id., ibid., p. 205.
[17] Id., ibid., p. 229.
[18] Id., ibid., vol. 2, 97.
[19] Accioli, vol. IV, 1933, p. 100.
[20] Rebouças, Antônio Pereira – “Recordações Patrióticas – 1821 – 1822”, in Revista do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, n° 48, Salvador – Bahia, 1922, p. 468, n. 25.
[21] Amaral, 1957, p. 238.
[22] A íntegra da Atestação  é a seguinte  “Pedro Labatut, Marechal Militar do Exército Imperial do Brasil, [dignatário] da Imperial Ordem do Cruzeiro, condecorado com a medalha de ouro da Campanha da Bahia, (__) General em Chefe do Exército Pacificador Oficial da Legião de Honra da França, (etc).Atesto sob a palavra de honra militar que o Exmº Visconde de Pirajá, achava-se no comando em Chefe das Tropas brasileiras que sitiaram esta cidade da Bahia quando cheguei no Recôncavo desta província mandando por Sua  Alteza Real para fazer que o General Madeira, e suas tropas a desocupassem, e este no ano de 1822, sendo o mesmo Exmo. Visconde quem por seus esforços e  acrisolado patriotismo havia conseguido reunir e acampar em Pirajá as tropas brasileiras sob seu comando que logo (___) em fidelidade e obediência as ordens de Sua Alteza Real. Tendo eu criado e organizado o exército pacificador [nomeei] ao dito Exmº Visconde a guarda general em cuja qualidade o mandei de minha parte e do exército a render homenagem ao mesmo (___) Príncipe pela sua elevação ao Trono Imperial do Brasil com o nosso Imperador e Defensor Perpétuo, e conquanto na [volta] de (___) comissão (e meu exército) tivéssemos que perder sua pessoal coadjuvação na continuação da Campanha, porque Sua Majestade Imperial o nomeou Governador das  Armas da Província do Ceará, contudo enquanto se preparou para seguir ao destino sempre se apresentava para (___) como qualquer oficial do exército e continuou a fazer todas as prestações de sua fazenda com a qual desfalcou sua [ingente] fortuna, como foi e é de toda notoriedade. O que tudo é verdade e por isso mandei escrever e assinar. Bahia, 14 de setembro de 1848. a) Pedro Labatut. BN-RJ/DM. C-43-7 (C-697,28).
[23] Id., ibid., p. 205.
[24] Morton, 1974, p. 401.
[25] Mattoso, 1992, p. 253.
[26] Proclamação, Palácio do Governo da Bahia, 30.7.1823, a) Francisco Elesbão Pires de Carvalho e Albuquerque, presidente. – Joaquim José Pinheiro de Vasconcelos, secretário. – Joaquim Inácio de Siqueira Bulcão. – José Joaquim Moniz Barreto de Aragão. –Antônio Augusto da  Silva. – Manuel Gonçalves Maia Bittencourt. – Felisberto Gomes Caldeira. Ibid., p. 67, n. 31.
[27] Proclamação, Palácio do Governo do Estado da Bahia, 21.11.1837, João Carneiro da Silva Rego, ibid., p. 77 e 78.
 

Cientista político, professor titular (aposentado) da Universidade de Brasília e autor de várias obras, entre as quais "Formação do Império Americano (Da guerra contra a Espanha à guerra no Iraque)", que lhe valeu ser eleito pela União Brasileira de Escritores, com o patrocínio da Folha, Intelectual do Ano 2005
Copiado de: http://www.espacoacademico.com.br/074/74liv_bandeira.htm

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