A Guerra dos Bárbaros no Rio Grande do Norte

A resistência dos nativos e a interiorização da colonização

 Francisco Galvão

Devido ao avanço das frentes pastoris, com o objetivo de expandir a pecuária, a ocupação do Sertão se intensificou. Entretanto, chegou o momento que a presença indígena se tornou um empecilho e essa a essa expansão. As autoridades coloniais utilizaram, então, a estratégia de desocupação das terras pela eliminação dos nativos que resistissem aos interesses colonizadores.

Os portugueses cobiçavam as grandes extensões de terras dos silvícolas e tentavam se apossar delas através do extermínio dos nativos, que se obrigavam a irem cada vez mais para o interior do território. Por outro lado, é bem possível que, enquanto ainda se arrastavam as negociações[1] com os portugueses, os holandeses tivessem animado o povo tarairiu a se rebelar no interior da colônia. Provavelmente havia um clima de revanchismo, pois os nativos teriam defendido os holandeses e deveriam se sentir ameaçados com o avanço dos portugueses, que sempre foram seus inimigos.

As tribos não possuíam um comando único que todos obedecessem; poderiam se aliar ou lutar sozinhas, de acordo com as circunstâncias. Na maioria das vezes, tratou-se mais de uma reação contra as perseguições dos brancos do que uma guerra com objetivos próprios. Os colonos provocavam os nativos para que atacassem e, assim, justificariam a guerra justa, que levaria à escravização dos nativos derrotados.

Era uma forma de expansão sem respeito às posses ancestrais dos indígenas. O Rio Grande que havia saído de um período de violência, vilipêndio e rapinagem, mergulhou em um conflito contra os indígenas, que, no espaço de cinquenta anos, exterminou as tribos do território.

Esse conflito ficou supostamente conhecido como a “Guerra dos Bárbaros” ou “Confederação dos Cariris” e envolveu várias etnias indígenas, no interior das capitanias do Nordeste.  As disputas se desenvolveram em três fases: a primeira foi iniciada na região do Assú, na capitania do Rio Grande; a segunda se concentrou na Paraíba; e a terceira teve como cenário central o Ceará. Os combates se generalizaram por todo o território, entre 1683 e 1713.

Durante a década de 1670, com a distribuição de sesmarias nas ribeiras dos rios Acauã, Seridó, Açu, Apodi e Mossoró, já começavam os primeiros conflitos, que eram resolvidos através de "acordos" entre os índios e os vaqueiros. A situação não mudou e os vaqueiros continuaram avançando sobre as terras indígenas. Em 1685, o povo de Janduí se revoltou e avançou contra os criadores. O Rio Grande pediu ajuda a Pernambuco e Paraíba, mas a situação não mudava.

Os índios avançaram rumo à Natal e, para se defenderem, os colonos construíram casas fortes e paliçadas. Em face dos pedidos de socorro, o governo-geral do Brasil, decidiu requisitar bandeirantes de São Paulo e de São Vicente. Os indígenas, além das armas europeias, adotaram o uso de cavalos e incendiavam fazendas, matavam o gado e os vaqueiros.

A resistência desses nativos foi um elemento surpresa e a presença dos bandeirantes[2], que foram eficientes no quilombo de Palmares, não conseguiu debelar a revolta. Ao contrário, o conflito dilatou-a para outras regiões, provocando a adesão das tribos dos anacés, jaguaribaras, acriús, canindés, jenipapos, tremembés e dos baiacus, que se mostraram muito violentos na defesa de seus direitos. Enquanto isso a guerra era alimentada pela ambição de uma parte dos colonos, que desejavam as terras que pertenciam aos nativos.

Quando Antônio de Albuquerque reassumiu o comando da guerra, seu objetivo era exterminar os guerreiros indígenas e escravizar mulheres e crianças.  Por outro lado, Bernardo Vieira, governando a capitania na época, habilidosamente atraiu os nativos para um acordo de paz. Essa pacificação terminou servindo muito bem para os colonos, pois o genocídio já havia sido iniciado e os colonos poderiam tomar posse das terras.

Os grupos nativos que se submeteram a essa pacificação tiveram o direito a uma légua quadrada de terra, devidamente demarcada para viver. As mulheres trabalhariam na agricultura, enquanto as crianças seriam educadas nos moldes cristãos e de acordo com os interesses dos dominadores.

O Senado da Câmara de Natal pediu a prorrogação do mandato de Bernardo Vieira de Melo, mas a solicitação não foi aceita. Em Pernambuco, ele se tornou líder de uma corrente emancipacionista que propunha a instituição de uma república à moda de Veneza, livre da tutela portuguesa. Por causa dessas ideias, foi levado à prisão, onde faleceu.

A guerra ainda não havia terminado, em 1715, quando o governador de Pernambuco determinou que se extinguissem ou se afugentassem completamente os bárbaros que ainda habitavam os sertões nordestinos, entregando o uso da terra para os sesmeiros. O que se diz é que, depois de 1720, não houve mais registro de sublevação. Entretanto, em Julho de 1725, oficiais da Câmara de Natal enviaram carta ao rei Dom João V informando que vários grupos indígenas das Ribeiras do Apodi, Piranhas, Piancó e Açu e alguns índios aldeados estavam inquietos. Os oficiais pediram que não se desfizessem as duas companhias do Terço dos Paulistas estacionadas no Rio Grande do Norte, mas, ao contrário, que aumentassem os seus contingentes.

O convívio com os indígenas continua até hoje complicado, pois representam formas muito distintas de sobreviver e utilizar o meio ambiente. Para as frentes pastoris a melhor opção era a eliminação, independente do método utilizado. A Guerra dos Bárbaros significou a derrota definitiva do nativo do Nordeste, sua subjugação, abrindo espaço para a dominação territorial completa.

A retirada dos nativos abriu o espaço para se ampliar as a posse de terras dos sesmeiros. No Rio Grande do Norte a ocupação dessas terras foi entregue, em grande parte, aos pequenos investidores que foram excluídos do grande negócio que representou o açúcar no litoral. O isolamento desses núcleos produtores fez com que se desenvolvesse uma civilização que tentava retirar do próprio meio o máximo para atender as necessidades de sobrevivência.

A pecuária foi a atividade básica no interior do território. A ela se anexava a confecção de artefato de couro e as oficinas para a fabricação do charque[3]. Surgidas inicialmente na frente pastoril cearense, a atividade se beneficiou da produção das salinas do Rio Grande do Norte. Os trabalhadores da pecuária eram poucos e livres, pagos em animais, numa sociedade bem menos hierarquizada do que a açucareira do litoral. Com a desvalorização do rebanho durante o transporte para abate nos mercados consumidores, os produtores começaram a abater os animais e conservar a carne em sal, nos locais mais próximos aos portos.

Os rebanhos do interior potiguar se formaram no encontro de três frentes pastoris: uma que saiu do Cunhaú, outra que veio da Paraíba e a última que se formou a partir do Ceará. Esse gado se multiplicou com facilidade e durante o século XVII e XVIII. É fácil encontrar referências ao “gado do vento”, que eram rebanhos abandonados que vagavam sem donos pela capitania.

Nunca existiu uma política econômica que gerasse incentivos ao industrialismo e esse tipo de empreendimento ganhou relevo pelas necessidades geradas a partir do próprio modelo agroexportador. A partir da atividade criatória foram desenvolvidas as primeiras unidades industriais na área interiorana do Rio Grande do Norte.

As oficinas do charque potiguar surgiram durante a primeira metade do século XVIII e se concentraram na região de Açu e Mossoró. A produção era quase toda destinada para as regiões mineradoras e o transporte era feito por via marítima, passando por Recife e Salvador. Nas décadas de 1750 e 1760 parte da produção chegou a ser enviada para a Europa.

A expansão da manufatura da carne bovina potiguar era tão bem sucedida que provocou reações por parte do governo de Pernambuco[4] que pretendia manter o monopólio da carne na região. Essa concorrência, somado a outros motivos, provocou o fechamento das oficinas de processamento de carne de Açu e Mossoró, medida radical deliberada pelos pernambucanos, em 1788.

Gado e sal foram os negócios que renderam lucros para as capitanias produtoras, porém a seca iniciada em 1777 já havia tornado a produção de charque no nordeste inviável devido a morte dos rebanhos. Refugiando-se dessa seca, em 1780, José Pinto Martins construiu a primeira charqueada que se tem registro na cidade de Pelotas. Numerosos outros estabelecimentos foram construídos logo depois, dando inicio ao ciclo do charque na região sul.

Enquanto a produção do charque era extinta, aos poucos, a cotonicultura ganhava relevância em função de sua importância como produto incluído na economia de exportação. O primeiro período de expansão ocorreu na segunda metade do século XVIII, quando se tornou a principal matéria-prima abastecedora da indústria têxtil europeia. Esse surto exportador foi influenciado pela guerra de Independência dos Estados Unidos (1776-1783) que eram, na época, os principais fornecedores de algodão para os mercados industriais europeus.

A cotonicultura já fazia parte das atividades produtivas de subsistência na capitania e essa expansão produtiva momentânea significou uma diversificação da economia na economia potiguar, surgindo na possibilidade de exportação de um produto que não fosse o açúcar.

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[1] Pelo Tratado de Haia a República Holandesa reconheceu a soberania portuguesa sobre o Nordeste brasileiro. Mesmo derrotando os holandeses, Portugal se subemeteu ao pagamento de oito milhões de florins (equivalente a 63 toneladas de ouro) para manter o Nordeste. Sob a ameaça de invasão de Lisboa e da perda dos territórios conquistados, esta quantia deveria ser quitada em parcelas anuais ao longo de quatro décadas. Há quem diga que o valor inicial nunca foi pago.

[2] O terço dos paulistas e Domingos Jorge Velho.

[3] Carne seca.

[4] A capitania do Rio Grande funcionava como uma subcolônia de Pernambuco, que mantinha o controle administrativo.